O INVESTIMENTO QUE DÁ RESULTADO

 

 

COM O TRABALHO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, QUEM MAIS GANHA É A SOCIEDADE!

SÃO DIVERSOS PROGRAMAS QUE RESULTAM EM MAIS RECURSOS PARA O ESTADO INVESTIR EM EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA, ALÉM DO RETORNO DIRETO PARA O BOLSO DO CONSUMIDOR.

 

Conheça e saiba como você pode participar ou indicar os programas Devolve ICMS, Receita Certa e Receita da Sorte.

 

 

RECEITA CERTA

O Receita Certa é uma iniciativa que prevê a distribuição trimestral de prêmios em dinheiro a todos os cidadãos atuantes no Nota Fiscal Gaúcha - independentemente de sorteio - desde que se verifique um incremento real de arrecadação de ICMS junto ao comércio varejista. [É como se o participante do NFG, ao incluir o CPF em suas compras, adquirisse ações que darão direito a participação em eventuais resultados positivos da organização].

RECEITA DA SORTE

A Receita da Sorte é um sorteio que acontece instantaneamente, por meio da leitura do QR-CODE da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) contendo o CPF do consumidor. A participação se dá por meio do aplicativo do Programa Nota Fiscal Gaúcha (é possível baixar o app gratuitamente na Google Play e na App Store). Após clicar no ícone Receita da Sorte, é só apontar a câmera do dispositivo para o QR-CODE e pronto: se as condições de premiação* forem satisfeitas, o cidadão é "premiado" na hora!

*Condições de premiação: para que haja a premiação, é necessário que o resultado dos últimos dígitos da soma das partes do número do CPF do cidadão-consumidor com os dados da NFC-e (últimos dígitos da chave de acesso, mais os últimos dígitos do protocolo de autorização, mais o horário completo da autorização – hora, minutos e segundos) seja igual a um dos números contemplados que não tenha gerado premiação para algum cidadão anteriormente no ciclo aberto. Entenda melhor lendo, mais abaixo, o tópico "Como funciona (detalhadamente) o sorteio da RECEITA DA SORTE?".

DEVOLVE ICMS

O Devolve ICMS é uma iniciativa do governo do Estado do RS e visa devolver ICMS para famílias de baixa renda. O programa abrangerá famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) com base nos critérios de que recebam o benefício do Bolsa Família ou que cujo titular familiar tenha algum dependente matriculado na rede estadual de ensino médio regular.

Todas as famílias beneficiadas possuem renda mensal de até três salários mínimos nacionais ou renda per capita por mês inferior a meio salário mínimo nacional, conforme critérios do CadÚnico.

O programa inicialmente abrange cerca de 432 mil famílias que terão uma devolução de R$ 400,00 por ano, que serão pagas em quatro parcelas anuais de R$ 100,00.

A iniciativa tem o intuito de garantir uma maior justiça tributária, pois em relação à sua renda as famílias mais pobres pagam, proporcionalmente, mais impostos.

A medida também incentiva a cidadania fiscal, porque quanto mais notas fiscais são emitidas, mais cresce a arrecadação do Estado.

O Devolve ICMS será viabilizado por meio de recursos próprios do caixa do Estado. Ajude a fazer crescer essa ideia. Peça sempre a Nota Fiscal.

Fonte: Receita Estadual do RS

 

Iniciativa de divulgação Sindifisco-RS